Versão 1.0 · setembro de 2026
Rascunho para revisão jurídica. Texto-base preparado a partir das melhores práticas do mercado e da legislação brasileira (LGPD, CDC, Marco Civil da Internet e Decreto 7.962/2013). Validar com o jurídico antes de publicar.
Em poucas palavras
- 7 dias para desistir da compra online, com reembolso integral, frete incluso.
- Troca de tamanho do Ring PRO em até 7 dias após o recebimento, sem custo.
- Garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação: 90 dias da garantia legal somados à garantia contratual.
1. Direito de arrependimento
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento (CDC, art. 49). Devolvemos o valor integral, incluindo o frete, pelo mesmo meio de pagamento: Pix em até 5 dias úteis após o recebimento do produto; no cartão, o estorno é solicitado imediatamente e aparece conforme o ciclo da operadora.
2. Troca de tamanho
Antes de escolher, use a medição online na página do Ring PRO. Se o anel não ficar confortável, fazemos a troca de tamanho em até 7 dias após o recebimento, com frete por nossa conta, uma vez por pedido. O anel deve voltar sem sinais de uso inadequado, com carregador e embalagem.
3. Garantia
O Ring PRO tem garantia legal de 90 dias (CDC, art. 26, II) somada a uma garantia contratual da Piantare, totalizando 12 meses a partir do recebimento. Ela cobre defeitos de fabricação e de funcionamento. Quando houver defeito, a Piantare resolve em até 30 dias (CDC, art. 18) com reparo ou substituição. Se não for resolvido no prazo, você escolhe entre a troca, a devolução do valor ou o abatimento proporcional.
A garantia contratual considera o uso conforme o manual: danos por impacto, uso de carregador não original, exposição a condições fora da especificação ou abertura do produto ficam fora da garantia contratual. A garantia legal segue valendo conforme o CDC.
4. Bateria
A bateria dura de 8 a 12 dias por carga, conforme o uso. Com o tempo, toda bateria perde parte da capacidade. Uma redução abaixo de 80% da capacidade original dentro da garantia é tratada como defeito.
5. Como acionar
- Escreva para contato@piantare.health com o número do pedido e o motivo.
- Enviamos a etiqueta de postagem reversa.
- Recebido o produto, confirmamos a troca, o reparo ou o reembolso por e-mail.
Piantare LTDA, CNPJ 63.357.675/0001-02, com sede em São Paulo – SP – Brasil · contato@piantare.health