Versão 1.0 · setembro de 2026
Rascunho para revisão jurídica. Texto-base preparado a partir das melhores práticas do mercado e da legislação brasileira (LGPD, CDC, Marco Civil da Internet e Decreto 7.962/2013). Validar com o jurídico antes de publicar.
Em poucas palavras
- Seus dados de saúde servem a você. Usamos para gerar o seu Mapa, o seu Score e as suas leituras.
- Não vendemos dados pessoais. Não compartilhamos seus dados com seguradoras, planos de saúde ou empregadores.
- Dados de saúde só com o seu consentimento específico e destacado, que você pode revogar no app.
- Você controla: acessa, corrige, exporta e exclui seus dados direto no app ou por e-mail.
1. Quem é responsável pelos seus dados
A controladora dos dados é a Piantare LTDA, CNPJ 63.357.675/0001-02, com sede em São Paulo – SP – Brasil.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): [nome a definir] · contato@piantare.health. É o canal para qualquer pedido ou dúvida sobre privacidade.
2. Dados que tratamos
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Cadastro | Nome, e-mail, telefone, data de nascimento, sexo biológico, altura e peso | Você |
| Dados do Ring PRO | Frequência cardíaca, variabilidade (HRV), temperatura periférica, SpO₂, movimento, sono, passos | Dispositivo |
| Integrações | Treinos, sono, passos e medidas vindos de Apple Health e Google Health | Apps que você conecta |
| Exames e testes | Resultados de exames laboratoriais enviados por você, testes validados feitos no app | Você |
| Dados genéticos | Resultado dos exames Helix e Alpha Helix | Laboratório parceiro, com o seu consentimento |
| Hábitos e registros | Alimentação, humor, rotina, conversas com a PIÁ | Você |
| Compras | Endereço de entrega, histórico de pedidos. Dados de cartão ficam com o processador de pagamento | Você e parceiros de pagamento |
| Uso e dispositivo | Endereço IP, modelo do aparelho, versão do app, registros de acesso, cookies | Automática |
Dados de saúde, biométricos e genéticos são dados pessoais sensíveis (LGPD, art. 5º, II) e recebem proteção reforçada.
3. Por que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a sua conta, prestar os Serviços, entregar pedidos | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Calcular Mapa, Score, pilares, idade biológica e respostas da PIÁ com dados de saúde | Consentimento específico e destacado (art. 11, I) |
| Realizar e interpretar exames genéticos | Consentimento específico e destacado (art. 11, I) |
| Emitir notas fiscais, guardar registros de acesso por 6 meses | Obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil, art. 15) |
| Segurança, prevenção a fraudes, melhoria técnica do app | Legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre sem dados de saúde |
| Comunicações de novidades e marketing | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento |
| Pesquisa científica com dados anonimizados | Consentimento opcional e separado |
4. Dados de saúde e genéticos
- Pedimos o seu consentimento para dados de saúde num passo próprio do app, com linguagem clara e destacada. Você pode revogar em Perfil › Privacidade.
- Os dados de saúde nunca são usados para publicidade de terceiros.
- Seguindo o art. 11, §4º e §5º da LGPD, não compartilhamos dados de saúde para obter vantagem econômica, e operadoras de planos de saúde não recebem seus dados para seleção de riscos.
- Dados vindos do Apple Health seguem as regras do HealthKit: ficam fora de publicidade e de venda a terceiros.
- Os dados genéticos têm regras próprias, detalhadas nos Termos dos exames genéticos.
5. A PIÁ e decisões automatizadas
A PIÁ gera leituras e sugestões automaticamente, a partir dos seus dados e da base científica revisada pelo Conselho. Essas leituras são informativas e orientam o seu cuidado. Você pode pedir a revisão de qualquer decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado (LGPD, art. 20) e obter explicações sobre os critérios usados.
Usamos provedores de tecnologia para processar as conversas com a PIÁ sob contrato, sem permissão para treinar modelos próprios com os seus dados.
6. Com quem compartilhamos
Compartilhamos o mínimo necessário, sempre sob contrato e com dever de confidencialidade:
- Provedores de infraestrutura (nuvem, e-mail, atendimento, processamento com inteligência artificial);
- Laboratórios parceiros dos exames genéticos, apenas com o seu consentimento;
- Pagamento e entrega (processadores de pagamento, transportadoras);
- Profissionais de saúde que você escolher, quando você mesmo compartilhar um relatório;
- Autoridades, somente mediante ordem judicial ou obrigação legal, avisando você sempre que a lei permitir.
Em caso de reorganização societária, os dados seguem protegidos por esta Política e você é avisado com antecedência.
7. Transferência internacional
Alguns provedores armazenam ou processam dados fora do Brasil. Nesses casos, usamos as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024) e garantias equivalentes às da LGPD.
8. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta e dados de saúde | Enquanto a conta existir. Após exclusão, apagamos em até 30 dias dos sistemas ativos e em até 90 dias dos backups |
| Registros de acesso ao app | 6 meses (Marco Civil da Internet) |
| Dados fiscais e de compras | 5 anos (legislação tributária e CDC) |
| Dados e amostras genéticas | Conforme os Termos dos exames genéticos |
| Lista de espera | Até a abertura das vendas e 12 meses depois, ou até você sair da lista |
9. Seus direitos
Você tem todos os direitos do art. 18 da LGPD: confirmação e acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas. Veja como exercer cada um em Seus direitos. Respondemos pedidos completos em até 15 dias (art. 19).
10. Segurança
Usamos criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso por necessidade, registro de acessos, testes de segurança e treinamento do time. Em caso de incidente com risco relevante, avisamos você e a ANPD nos prazos da Resolução CD/ANPD nº 15/2024.
11. Crianças e adolescentes
O app é voltado a maiores de 18 anos. Adolescentes a partir de 16 anos usam os recursos de bem-estar com consentimento de um dos pais ou responsável, e o tratamento segue o melhor interesse do adolescente (LGPD, art. 14). Exames genéticos são exclusivos para maiores de 18 anos.
13. Atualizações
Quando esta Política mudar de forma relevante, avisamos no app ou por e-mail antes da mudança valer e, quando a lei exigir, pedimos um novo consentimento.
Piantare LTDA, CNPJ 63.357.675/0001-02, com sede em São Paulo – SP – Brasil · contato@piantare.health